Transparência

O Instituto Base Forte adota práticas de transparência ativa, publicidade e controle social, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei nº 13.019/2014 (MROSC), Lei Complementar nº 210/2024, bem como orientações dos órgãos de controle.

Transformando vidas, construindo futuros

O Instituto Base Forte tem sido um farol de esperança para milhares de pessoas. Nossa missão é proporcionar oportunidades e suporte para que crianças, adolescentes e famílias em situações de risco possam construir um futuro mais promissor.

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Quem somos

Instituto Base Forte é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 2015, com atuação voltada à promoção da inclusão social, ao desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Desde sua criação, a instituição atua com base em princípios de solidariedade, dignidade, esperança, inclusão e transformação social, desenvolvendo ações nas áreas de educação, cultura, esporte, música, inteligência emocional e apoio familiar.

Natureza dos recursos da instituição:
O Instituto Base Forte mantém suas atividades por meio de doações voluntárias da comunidade, de pessoas físicas, de parceiros solidários e da atuação de voluntários, não tendo finalidade lucrativa.

PROJETOS COM RECURSOS PÚBLICOS

Projeto: Sons do Futuro – Musicalização e Formação Instrumental

Número da Proposta: 060832/2025

Órgão Concedente: Ministério da Cultura

Instrumento: Extrato de Termo de Fomento assinado no dia 24 de Dezembro de 2025 e Publicado no DOU – 30/12/2025

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar Federal

Parlamentar Autor da Emenda: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)

Valor Pleiteado: R$ 100.000,00

Situação Atual: O Termo de Fomento encontra-se publicado e formalizado, mas os recursos ainda não foram liberados na conta da instituição junto ao Banco do Brasil

Objeto do Projeto

Realização do Projeto Sons do Futuro – Oficinas de musicalização e formação instrumental para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, no município de Vila Velha/ES, promovendo inclusão cultural, desenvolvimento social e fortalecimento de vínculos comunitários.

Caracterização dos Interesses Recíprocos

A parceria proposta entre o Instituto Base Forte e o Ministério da Cultura está em consonância com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010), alinhando-se ao cumprimento dos objetivos da política pública cultural nacional, com foco na promoção da inclusão, formação e acesso à cultura, por meio de ações culturais de impacto social.

Relação entre a Proposta e os Objetivos e Diretrizes do Programa

O objeto da proposta está diretamente vinculado às diretrizes do programa cultural, articulando atividades formativas — como oficinas, encontros, rodas de conversa e ações culturais coletivas — voltadas a grupos e coletivos, promovendo a difusão cultural, a integração comunitária e o fortalecimento das ações culturais locais.

Público-Alvo

Crianças e adolescentes com idades entre 06 e 15 anos, em situação de vulnerabilidade social, residentes nos bairros Santa Mônica, Cristóvão Colombo, Soteco, Cocal e Boa Vista II, no município de Vila Velha/ES.

Problema a Ser Resolvido

A comunidade de Santa Mônica e bairros adjacentes, em Vila Velha/ES, enfrenta limitações de acesso à cultura, o que contribui para a exclusão social e reduz perspectivas de desenvolvimento para crianças e adolescentes. A música, como linguagem universal e inclusiva, constitui-se em ferramenta eficaz para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social, fortalecendo autoestima, disciplina e integração social.

Resultados Esperados

Capacitação musical dos participantes, desenvolvimento da percepção auditiva, rítmica e teórica, estímulo ao trabalho coletivo e à participação em apresentações públicas, promovendo integração social, fortalecimento da autoestima e ampliação do acesso à cultura.

Site atualizado em 04 de Janeiro de 2026 – 00:01

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GOVERNANÇA E ESTRUTURA INSTITUCIONAL

CNPJ: 22.874.038/0001-26

Ano de Fundação: 2015

Sede: Vila Velha – Espírito Santo

Dirigente Responsável: Victor Hugo Monteiro Teixeira – Presidente

A instituição possui Estatuto Social registrado em cartório, diretoria eleita e conselho fiscal constituído, conforme documentação oficial disponível nesta página.

Documentos institucionais disponíveis:

– Estatuto Social

 Ata de Eleição da Diretoria

 Relação da Diretoria e Conselho Fiscal

HISTÓRICO DE RECURSOS PÚBLICOS

Declaração de Transparência Institucional – Atualizada em 31 de dezembro de 2025

O Instituto Base Forte declara, para fins de publicidade e controle social, que:

Em 24 de dezembro de 2025, celebrou seu primeiro Termo de Fomento com recursos federais (Código 989193), com o Ministério da Cultura, no valor de R$ 100.000,00, para execução do projeto “Sons do Futuro – Oficinas de musicalização e formação instrumental para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU Seção 3, nº 248, de 30/12/2025).

O Termo de Fomento encontra-se publicado e formalizado, mas os recursos ainda não foram liberados na conta da instituição junto ao Banco do Brasil.

Até a presente data, não houve recebimento de recursos oriundos de emendas parlamentares federais, estaduais ou municipais nem celebração de outros convênios ou instrumentos congêneres com a União.

Esta é a primeira captação de recursos públicos federais via emenda parlamentar na história da instituição, destinada a ampliar e estruturar suas ações sociais.

EXECUÇÃO FINANCEIRA

Situação Atual:

Em dezembro de 2025;
Termo de Fomento Assinado: nº 989193/2025
Nome/Código do Parlamentar: 4180 – Senador Fabiano Contarato
Valor da emenda: R$ 100.000,00
Nota de Empenho: 2025NE000550
Período de vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026
Valor recebido: Aguardando liberação do recurso
Data do repasse: Aguardando liberação do recurso
Fornecedores e serviços contratados: Como não houve recebimento de recurso, ainda não há contratação de serviços
Despesas realizadas: Nenhuma despesa realizada até o momento

EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO: Nº 989193/2025:
Sobra a Carga Horária e a Periodicidade:
Período de execução: 06 meses.
Aulas de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h (2h diárias / 10h semanais por aluno)
Público-Alvo: Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
Faixa Etária: 6 a 15 anos
Quantidade: 20 participantes diretos
Distribuição: 10 crianças (6 a 11 anos) e 10 adolescentes (12 a 15 anos)
Local: Santa Mônica, Cristóvão Colombo, Soteco, Cocal e Boa Vista II – Vila Velha/ES

Extrato de Termo de Fomento Publicado DOU – 30/12/2025

RELATÓRIOS E DOCUMENTOS

Serão disponibilizados nesta aba:

-Relatórios de atividades institucionais;

-Relatórios técnicos do projeto;

-Relatórios financeiros;

-Prestação de contas parcial e final, quando aplicável.

Enquanto não houver repasse de recursos públicos, esta seção permanece sem execução financeira.

TRANSPARÊNCIA EM TEMPO REAL

O Instituto Base Forte compromete-se a manter esta página atualizada, garantindo que qualquer cidadão possa acompanhar:

A evolução dos projetos;

A aplicação de recursos públicos, quando houver;

O cumprimento das metas pactuadas.

ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI)

Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, qualquer cidadão pode solicitar informações por meio do canal institucional:

E-mail: contato@institutobaseforte.com.br
Prazo de resposta: até 20 dias, prorrogáveis conforme legislação
Responsável pelo SIC: Presidente da Instituição

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